Termos de Serviço – Moments of Glass

Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Moments of Glass. Operamos esta loja online e website, incluindo todo o conteúdo, produtos e serviços associados, com o objetivo de proporcionar uma experiência de compra clara, segura e eficiente (os “Serviços”).

Estes Termos de Serviço definem os direitos e responsabilidades na utilização dos nossos Serviços. Ao aceder ou utilizar o website, concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

Se não concordar com estes termos, não deverá utilizar os nossos Serviços.

1. Acesso e Conta

Ao utilizar os nossos Serviços, confirma que tem capacidade legal para celebrar contratos.

Informação: Deve fornecer dados corretos, completos e atualizados.

Segurança: É responsável pela confidencialidade da sua conta e pelas atividades realizadas através da mesma.

2. Produtos

Empenhamos todos os esforços para apresentar descrições e imagens fiéis dos produtos. No entanto, podem existir variações devido a fatores como iluminação, dispositivos ou configurações de ecrã.

Reservamo-nos o direito de alterar descrições, preços ou disponibilidade de produtos sem aviso prévio.

3. Encomendas

A realização de uma encomenda constitui uma proposta de compra. A aceitação ocorre apenas após confirmação do pagamento.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações justificadas.

As devoluções estão sujeitas à nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

4. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicável será sempre o indicado no momento da compra.

O cliente compromete-se a fornecer dados de pagamento válidos e autorizados.

5. Envio e Entrega

Os prazos de entrega são estimados e podem variar consoante a transportadora ou fatores externos.

Para produtos volumosos (como cabines de duche ou bases), poderão aplicar-se condições específicas de entrega.

A responsabilidade pelo produto é transferida para o cliente no momento da entrega.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, design e marcas, são propriedade da Moments of Glass ou dos seus parceiros.

É proibida a utilização, reprodução ou distribuição sem autorização prévia.

7. Ligações e Serviços de Terceiros

Podemos disponibilizar acessos a serviços ou plataformas externas. Não somos responsáveis por conteúdos ou práticas de terceiros.

8. Shopify

A loja é suportada pela Shopify. No entanto, todas as transações são realizadas diretamente com a Moments of Glass.

9. Privacidade

Os dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

10. Feedback

Qualquer sugestão ou comentário enviado poderá ser utilizado pela Moments of Glass para melhoria dos serviços, sem obrigação de compensação.

11. Erros e Atualizações

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões em qualquer momento.

12. Utilizações Proibidas

É proibida a utilização do website para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

13. Limitação de Responsabilidade

Até ao limite permitido por lei, a Moments of Glass não será responsável por danos indiretos ou consequenciais decorrentes da utilização dos Serviços.

14. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa.

15. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
https://www.cniacc.pt/

Plataforma Europeia de Resolução de Litígios:
https://ec.europa.eu/consumers/odr

16. Contacto

Moments of Glass, Unipessoal Lda
NIF: 514117710
Morada: Rua Eduardo Silvestre Amaral, lote 13-A, r/c dto, 3430-121 Carregal do Sal, Portugal
Telefone: +351 232 617 007
Email: info@moglass.pt